A empresa acima indicada, São Joaquim Laminação, inscrita no C.N.P.J. sob o n. 45.365.541/0001-51, com sede e demais informações indicadas no site acima indicado, doravante denominada “Prestadora”, com vistas a regular o uso e acesso de seu site, por estes termos e condições, estabelece com o interessado/usuário (você que está lendo esses termos e condições) as seguintes regras de contratação.
Acesso e Uso do Site:
O usuário, ao acessar quaisquer páginas do Site e manifestando concordância em campo próprio que lhe será indicado claramente, automaticamente anuirá todas as regras e afirmações desse termo.
Objeto:
Os serviços objeto deste documento consistem em (i) ofertar informações institucionais, de produtos e serviços a venda por parte da empresa São Joaquim Laminação e (ii) viabilizar o contato entre usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados ou não por meio do site, ou ofertados por outros canais de comunicação.
Quem pode anuir estes termos:
Apenas pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para anuir os presentes termos e condições, respeitando-se capacidade civil no caso das pessoas físicas e a existência de representação legal no caso das pessoas jurídicas. Usuários cujo uso e manejo do site tenha sido proibido ou suspenso não terão direito a acesso, solicitações ou pedidos, podendo ter seu cadastro excluído sem notificação prévia.
Cadastro:
Ao se cadastrarem no Site, se assim quiserem, os Usuários poderão utilizar todos os serviços disponibilizados pelo Site, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos, destacando-se que o simples acesso ao site, mesmo que sem cadastro, mas com autorização expressa, autoriza o uso das informações coletadas pela plataforma. A Prestadora não se responsabiliza pela incorreção dos Dados Individuais inseridos no cadastro pelos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Individuais inseridos no cadastro do Site.
O Usuário compromete-se a notificar o Site imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, sendo o único responsável por quaisquer operações efetuadas através da mesma.
Modificação dos Termos e condições gerais:
O conteúdo deste documento (Termos e Condições Gerais) poderá ser modificado a qualquer tempo e a nova versão entrará em vigor quando da sua publicação no Site, sendo que eventual comunicação a respeito só será feita se obrigatória por lei, tornando recomendável a verificação periódica do documento. Em caso de discordância com as atualizações ou mudanças dos termos e condições, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação no site deverá ser feita a devida contestação a prestadora, dissolvendo-se então o vínculo contratual, mas mantido débito eventualmente pendente. Não havendo contestação considera-se válido e aceito o documento constante do site.
Produtos e serviços anunciados no site:
Inclusão de imagens, fotografias e vídeos: O Site pode incluir imagens, fotografias e vídeos dos serviços e produtos oferecidos, as quais poderão ser meramente ilustrativas e não necessariamente vinculadas a produção da prestadora. Entretanto, todas as imagens, vídeos, fotografias, textos e informação são de titularidade da prestadora que poderá utiliza-los como preferir, podendo inclusive divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos e serviços no Site ou seus anúncios realizados fora do Site nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação.
Privacidade da Informação:
Conforme detalhado na política de privacidade constante do site, toda informação ou Dados Individuais do Usuário são armazenados no site e/ou seus servidores, salvo as informações nele publicadas. É dever e diretriz de atuação da prestadora manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, não se responsabilizando, entretanto, por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários.
Violação no sistema ou da base de dados:
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Site, bem como nos anúncios, descrições de produtos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, acesso indevido ou tentativa de intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Falhas no sistema:
O Site não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos Usuários em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelos Usuários, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Site também não é responsável por quaisquer vírus, softwares ‘rouba dados’ ou espiões que possam atacar o equipamento dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
Propriedade Intelectual e links:
O uso comercial da expressão São Joaquim Laminação como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Site, assim como os programas, aparência, bancos de dados, redes, arquivos que permitem aos Usuários acessarem e usarem a sua conta são de propriedade da Prestadora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, proteção de marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Site.
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